Quatro deputados estaduais eleitos em 2022 no Ceará podem deixar seus cargos após a confirmação, pela Justiça Eleitoral, da fraude à cota de gênero na chapa do Partido Liberal (PL). A existência de candidaturas fictícias de mulheres resultou na cassação dos diplomas de todos os candidatos, incluindo os eleitos e suplentes. Os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, todos da oposição ao governador Elmano de Freitas, tiveram seus mandatos cassados.
Desde o início do julgamento, quando a Corte formou maioria pela cassação, os parlamentares vinham criticando a decisão da Justiça Eleitoral. No entanto, a confirmação da fraude à cota de gênero não apenas ocasiona a cassação, mas também a anulação de todos os votos recebidos pelo PL Ceará para o cargo de deputado estadual. Além disso, implica a retotalização dos votos da eleição para a Assembleia Legislativa.
É importante ressaltar que a retotalização dos votos e a cassação dos diplomas só ocorrerão após a análise de recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os parlamentares permanecerão em seus cargos até o julgamento na Corte superior.
Essa situação gera repercussões significativas no cenário político do Ceará, uma vez que os deputados cassados fazem parte da oposição ao governador. A retotalização dos votos e a eventual saída desses parlamentares da Assembleia Legislativa poderão causar mudanças na composição do poder legislativo estadual.
O caso envolvendo a fraude à cota de gênero destaca a importância da lisura e da ética nos processos eleitorais. A Justiça Eleitoral continua trabalhando para assegurar a legitimidade dos resultados e garantir que os representantes eleitos sejam escolhidos de forma transparente e em conformidade com as leis eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral terá a responsabilidade de avaliar os recursos e emitir um parecer final sobre o caso, definindo as medidas a serem tomadas, o que impactará diretamente a composição da Assembleia Legislativa do Ceará. Acompanhar esse desenrolar é fundamental para compreender as possíveis mudanças políticas e suas consequências para o estado.
Foto: Alece
