Nesta quarta-feira, 20 de setembro, o Presidente da Câmara de Vereadores de Jucás, Eude Duarte Lucas, causou indignação e repúdio ao proferir um discurso altamente controverso no plenário da Câmara Municipal. Durante seu pronunciamento, o vereador fez afirmações extremamente ofensivas, declarando que o tratamento para autismo se resolve “na peia e na chibata” [1].
As palavras proferidas pelo vereador Eude Duarte Lucas foram amplamente criticadas, tanto dentro quanto fora da comunidade de Jucás, por desrespeitarem e discriminarem pessoas com autismo e suas famílias. Além disso, tais declarações foram consideradas inaceitáveis em um ambiente político.
É importante ressaltar que as opiniões expressas pelo vereador não representam a maioria dos políticos locais, e suas declarações foram prejudiciais para a imagem do município de Jucás.
A Delegacia Municipal de Polícia Civil de Jucás, sob a liderança do Delegado Titular, Dr. José Solano Feitosa, tomou conhecimento da circulação de um vídeo que registra o pronunciamento do Vereador Eude Duarte Lucas na Câmara Municipal. Diante das afirmações preconceituosas e discriminatórias feitas pelo vereador em relação aos autistas, o Delegado instaurou uma Verificação Preliminar de Informação (VPI), que embasará a abertura de um Inquérito Policial.
O objetivo da investigação é apurar possível crime previsto no artigo 88 da Lei de Inclusão Brasileira (Lei Federal N° 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência), que estabelece punição para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, além de multa.
A Lei Brasileira de Inclusão tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social.
O comentário do Vereador Eude Duarte Lucas é um exemplo de capacitismo, que se refere ao preconceito dirigido a qualquer pessoa que tenha uma deficiência, seja ela física, intelectual ou sensorial. O vereador pode ser expulso do partido por sua conduta desrespeitosa. O deputado federal Leo Prates do PDT da Bahia, na sessão da Cãmara Federal hoje pediu que os vereadores de Jucás cassem imediatamente o mandato do vereador Eude Lucas.
A sociedade e organizações dedicadas aos direitos das pessoas com deficiência manifestaram repúdio às palavras do presidente da Câmara, destacando a importância de combater o preconceito e promover a inclusão e o respeito às diferenças em nossa sociedade.
É mesmo,muito cinismo
Desse infeliz vereador.
Tripudiar do autismo
Sem o mínimo pudor.
Esse tipo de representante
É uma figura aberrante,
Envergonhando o eleitor.