A recente autorização dada pela Prefeitura de Iguatu à Enel para a cobrança de taxa de iluminação pública na zona rural, por meio de uma lei aprovada pela Câmara Municipal, tem gerado indignação entre agricultores e irrigantes da região. A nova legislação, Lei nº 83, permite a cobrança de taxas proporcionais ao consumo de energia elétrica, o que, segundo os pequenos e médios produtores, está onerando significativamente suas operações.
Senhor Diassis, representante da Associação do Barro Alto, criticou a forma como a taxa é aplicada. Ele exemplificou com a situação de um agricultor que, em uma conta de pouco mais de R$ 500, teve que pagar cerca de R$ 122 apenas de taxa de iluminação pública. Segundo Diassis, a taxa prejudica ainda mais os agricultores que já enfrentam dificuldades, pois o valor aumenta proporcionalmente ao consumo de energia, essencial para a irrigação e funcionamento de motores.
Ronald Bezerra, presidente da Câmara Municipal de Iguatu, expressou seu apoio à ideia de um valor fixo para a taxa de iluminação pública, classificando a atual cobrança como injusta e prejudicial. Bezerra denunciou ainda que quatro famílias do Sítio Tambiá estão pagando a taxa sem sequer ter um poste de iluminação em frente às suas residências, o que ele considerou uma forma de extorsão.
O vereador Lindovan Oliveira também se pronunciou sobre a situação, ressaltando que já existe um entendimento jurídico de que a cobrança da taxa de iluminação pública só pode ser feita onde houver postes com lâmpadas iluminando as vias. Em alguns casos, moradores precisaram recorrer à justiça para fazer valer esse entendimento.
A Câmara Municipal, por meio de seus vereadores, tem pressionado o prefeito para que ele altere o parágrafo da lei que prejudica os moradores da zona rural. A expectativa agora é que o prefeito encaminhe uma mensagem à Câmara propondo uma emenda à lei para tornar a cobrança mais justa para os agricultores.
Enquanto aguardam uma resposta do prefeito, os produtores rurais de Iguatu continuam a enfrentar mais um desafio em meio às suas atividades essenciais para a produção de alimentos na região.
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