Prefeitura de Iguatu autoriza cobrança de taxa de iluminação pública na zona rural, gerando revolta entre agricultores

Prefeitura de Iguatu autoriza cobrança de taxa de iluminação pública na zona rural, gerando revolta entre agricultores
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A recente autorização dada pela Prefeitura de Iguatu à Enel para a cobrança de taxa de iluminação pública na zona rural, por meio de uma lei aprovada pela Câmara Municipal, tem gerado indignação entre agricultores e irrigantes da região. A nova legislação, Lei nº 83, permite a cobrança de taxas proporcionais ao consumo de energia elétrica, o que, segundo os pequenos e médios produtores, está onerando significativamente suas operações.

Senhor Diassis, representante da Associação do Barro Alto, criticou a forma como a taxa é aplicada. Ele exemplificou com a situação de um agricultor que, em uma conta de pouco mais de R$ 500, teve que pagar cerca de R$ 122 apenas de taxa de iluminação pública. Segundo Diassis, a taxa prejudica ainda mais os agricultores que já enfrentam dificuldades, pois o valor aumenta proporcionalmente ao consumo de energia, essencial para a irrigação e funcionamento de motores.

Ronald Bezerra, presidente da Câmara Municipal de Iguatu, expressou seu apoio à ideia de um valor fixo para a taxa de iluminação pública, classificando a atual cobrança como injusta e prejudicial. Bezerra denunciou ainda que quatro famílias do Sítio Tambiá estão pagando a taxa sem sequer ter um poste de iluminação em frente às suas residências, o que ele considerou uma forma de extorsão.

O vereador Lindovan Oliveira também se pronunciou sobre a situação, ressaltando que já existe um entendimento jurídico de que a cobrança da taxa de iluminação pública só pode ser feita onde houver postes com lâmpadas iluminando as vias. Em alguns casos, moradores precisaram recorrer à justiça para fazer valer esse entendimento.

A Câmara Municipal, por meio de seus vereadores, tem pressionado o prefeito para que ele altere o parágrafo da lei que prejudica os moradores da zona rural. A expectativa agora é que o prefeito encaminhe uma mensagem à Câmara propondo uma emenda à lei para tornar a cobrança mais justa para os agricultores.

Enquanto aguardam uma resposta do prefeito, os produtores rurais de Iguatu continuam a enfrentar mais um desafio em meio às suas atividades essenciais para a produção de alimentos na região.

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