Em uma decisão histórica, ex-vereadores, ex-tesoureiras e uma ex-secretária da Câmara Municipal de Capistrano, cidade no Interior do Ceará, foram condenados a penas somadas de 367 anos de prisão por crimes como organização criminosa e peculato. O Ministério Público do Ceará (MPCE) acusou o grupo de desviar recursos públicos durante o período em que estavam no poder, até o ano de 2019.
Um dos principais condenados é o ex-presidente da Câmara, Raimundo Nonato Alves Francelino, que enfrenta a maior pena de 166 anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O MPCE apresentou 15 acusações de peculato contra ele, em diferentes situações ao longo do seu mandato.
A denúncia do MPCE apontou que nos anos de 2017 e 2018, os acusados “constituíram, integraram e promoveram organização criminosa, valendo-se da condição de vereadores para a prática de infrações penais, notadamente o desvio de verbas públicas a partir do pagamento indevido de diárias pela câmara municipal, auxiliados pelos demais acusados na obtenção de documentos para a aquisição de diárias, em eventos diversos”.
Apesar da condenação expressiva, a sentença proferida pelos juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) absolveu cinco dos denunciados. Thalys Batista Pinheiro e Aiana Nascimento de Oliveira, ambos vereadores, juntamente com Olavo da Costa Moreira, Manoel Ernilton Ferreira e Ariane Moreira Gomes, foram considerados inocentes das acusações apresentadas pelo MPCE.
A condenação representa um importante marco na luta contra a corrupção e o desvio de recursos públicos no estado do Ceará. Com a justiça sendo feita, espera-se que casos semelhantes sejam coibidos e que a sociedade possa confiar cada vez mais em seus representantes políticos. A transparência e a prestação de contas se tornam fundamentais para a construção de uma gestão pública honesta e eficiente em benefício da população.
Foto: Antonio Rodrigues
